Você gostaria de esclarecer as principais dúvidas sobre divórcio extrajudicial? Neste artigo, a Advogada Edvania Oliveira vai explicar sobre os procedimentos do divórcio em cartório. Afinal de contas, o que é Divórcio Extrajudicial? Entende-se que o divórcio amigável extrajudicial pode…
Atenção: O Segurado Precisa Contribuir para o INSS Regularmente para ter Acesso a Todos os Benefícios Previdenciários Você por acaso já contribuiu para o INSS? Caso tenha contribuído, com certeza já ouviu falar sobre a famosa carência. Mas, afinal de…
Atenção: Salário-Maternidade é um Benefício do INSS para a Segurada O que é o Salário-Maternidade? Você deve saber que o salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem, da qual é segurado pelo INSS. Portanto, este benefício…
Você vem passando por isso atualmente? Ou já passou, mas não sabe o que fazer ou como pode ser ajudado(a)? O escritório de advocacia em São Paulo, dirigido pela Advogada Edvania Oliveira vem direcionando diversos clientes. Afinal de contas, comprovar…
Quem tem Direito de Receber o Décimo Terceiro? De forma geral, os indivíduos que têm direito de receber o décimo terceiro salário, são todos os trabalhadores com carteira assinada. Os beneficiários do Bolsa Família acabam tendo direito também, e o…
O empregado pode ser demitido na Pandemia? Sim. O empregado pode ter seu contrato rescindido a qualquer tempo durante o Estado de Calamidade Pública nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em quais circunstâncias a empregadora não pode…
Você sabe o que um advogado(a) trabalhista faz? Então, conheça agora as responsabilidades que este profissional do direito exerce. No entanto, é primordial que você saiba que esse advogado(a) atua com especialização na justiça do trabalho. A área trabalhista acaba…
Passar por um divórcio não é nada legal, mais mediante a este caso, há leis que amparam as mães e seus filhos. Por conta disso, você deve saber que uma advogada(o) poderá lhe orientar com essas questões. Então, qual valor…
No Brasil atualmente, há grandes debates em relação aos direitos previdenciários dos Transgêneros, destacando que a previdência social é um mecanismo de proteção social aos indivíduos, um dos direitos constitucionais através do qual proporciona dignidade humana a quem necessita e…