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O que é dano moral?
Como identificar um dano moral?
Inicialmente, o dano moral representa tudo aquilo que pode lhe causar danos psicológicos.
Por isso, o dano moral gera transtornos, mágoa, humilhação, vergonha ou qualquer tipo de sentimento que crie um abalo físico, emocional e material.

Portanto, a lei de danos morais, do Art.186, CC informa que – “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

Porém, abaixo listamos 7 exemplos de danos morais que mais geram indenizações:

1.Suspensão indevida de fornecimento de água ou energia elétrica devido a cobranças

Quando um consumidor tem o comprovante da fatura, e sua energia acaba sendo suspensa, você deverá juntar no processo a comprovação deste pagamento.
No entanto, esta cobrança indevida, será ilegal o corte, por isso, neste caso visa um processo de dano moral devido aos transtornos.

2.Expor conteúdo ofensivo na internet ou em outro meio de comunicação

Alguém por acaso já postou algo na internet de cunho difamatório a teu respeito?
Você precisa saber que não é permitido ofender, injuriar, ou difamar qualquer pessoa em uma rede social.

3.Comprovação de erro médico

Caso haja erro médico, deverá ser demonstrada através de prova pericial.
Então, se o profissional tem culpa, ele deve se responsabilizar pelos danos morais causados ao paciente.
A clínica ou hospital também podem ser responsabilizados pelo erro.

4.Cobranças abusivas sob ameaça

Você já escutou ameaças ou ofensas pessoais?
Quando trata-se de cobranças, algumas dessas ações podem ocorrer.
Portanto, o ideal é que você solicite as gravações das empresas, e também deve anotar os números de protocolos de atendimento.

5.Clonagem do cartão de crédito

Neste caso, o consumidor deve realizar a contestação de cobrança à operadora de crédito.
Por isso, você vai precisar notificar de imediato o ocorrido, e informar o uso indevido do cartão.
Uma dica da advogada, é que guarde as cópias das faturas, pois, serão futuras provas na ação.

6.Retenção de salário do correntista para pagamento de débitos com o banco

A verdade é que os bancos não podem reter o seu salário para pagamento de débitos antigos.
Caso isso ocorra, você deverá guardar o extrato para valer como prova e apresentar ao seu advogado de confiança.

7.Descontos em conta bancária sem autorização

Os bancos só podem realizar descontos em conta bancária somente se houver autorização expressa do cliente.
Se você não tiver autorizado, então deverá comprovar a inexistência da autorização.

Veja outras causas mais comuns para provocar processos por danos morais:

1.Falta de cumprimento de obrigações tratadas em contrato.
2.Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome em órgãos de proteção ao crédito ou inscrição indevida.
3.Utilização indevida de obra artística ou violação de direito autoral.
4.Recusa de crédito em razão de dados incorretos ou desatualizados.
5.Retenção do salário de correntista para pagamento de débitos com o banco.
6.Bloqueio de linhas telefônicas móveis sem aviso prévio.
7.Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de contaminação.
8.Fraturas por quedas em vias públicas por problemas de má conservação, falta de iluminação ou má sinalização.

Gostou deste assunto?
Você conhece alguém que passou por algumas destas situações?

Consulte um advogado(a) de confiança para lhe ajudar a mover um processo de danos morais.