Você gostaria de esclarecer as principais dúvidas sobre divórcio extrajudicial? Neste artigo, a Advogada Edvania Oliveira vai explicar sobre os procedimentos do divórcio em cartório. Afinal de contas, o que é Divórcio Extrajudicial? Entende-se que o divórcio amigável extrajudicial pode…
Atenção: O Segurado Precisa Contribuir para o INSS Regularmente para ter Acesso a Todos os Benefícios Previdenciários Você por acaso já contribuiu para o INSS? Caso tenha contribuído, com certeza já ouviu falar sobre a famosa carência. Mas, afinal de…
Esta pergunta é muita comum entre os brasileiros, mas a resposta é não. Portanto, sabe-se que a previdência social possui caráter de seguro, e será necessário que o indivíduo tenha pago a quantidade mínima de contribuições necessárias para alcançar a…
Atenção: Salário-Maternidade é um Benefício do INSS para a Segurada O que é o Salário-Maternidade? Você deve saber que o salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem, da qual é segurado pelo INSS. Portanto, este benefício…
O escritório de Advocacia em SP da Advogada Edvania Oliveira criou este artigo para trazer esclarecimento e conhecimento para todos os trabalhadores. Portanto, muitas vezes no trabalho, existe uma situação de desigualdade entre os empregados e empregadores. Contudo, a lei…
Quem tem Direito de Receber o Décimo Terceiro? De forma geral, os indivíduos que têm direito de receber o décimo terceiro salário, são todos os trabalhadores com carteira assinada. Os beneficiários do Bolsa Família acabam tendo direito também, e o…
O empregado pode ser demitido na Pandemia? Sim. O empregado pode ter seu contrato rescindido a qualquer tempo durante o Estado de Calamidade Pública nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em quais circunstâncias a empregadora não pode…
Você sabe o que um advogado(a) trabalhista faz? Então, conheça agora as responsabilidades que este profissional do direito exerce. No entanto, é primordial que você saiba que esse advogado(a) atua com especialização na justiça do trabalho. A área trabalhista acaba…
Passar por um divórcio não é nada legal, mais mediante a este caso, há leis que amparam as mães e seus filhos. Por conta disso, você deve saber que uma advogada(o) poderá lhe orientar com essas questões. Então, qual valor…
No Brasil atualmente, há grandes debates em relação aos direitos previdenciários dos Transgêneros, destacando que a previdência social é um mecanismo de proteção social aos indivíduos, um dos direitos constitucionais através do qual proporciona dignidade humana a quem necessita e…