Quem tem Direito de Receber o Décimo Terceiro? De forma geral, os indivíduos que têm direito de receber o décimo terceiro salário, são todos os trabalhadores com carteira assinada. Os beneficiários do Bolsa Família acabam tendo direito também, e o…
Você deve saber que a legislação rege diversos direitos do trabalhador, possuindo assim vários detalhes. Portanto, é essencial que você esteja ciente dos direitos do trabalhador , segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Os direitos trabalhistas básicos enquadram-se…
O empregado pode ser demitido na Pandemia? Sim. O empregado pode ter seu contrato rescindido a qualquer tempo durante o Estado de Calamidade Pública nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em quais circunstâncias a empregadora não pode…
Você sabe o que um advogado(a) trabalhista faz? Então, conheça agora as responsabilidades que este profissional do direito exerce. No entanto, é primordial que você saiba que esse advogado(a) atua com especialização na justiça do trabalho. A área trabalhista acaba…
Passar por um divórcio não é nada legal, mais mediante a este caso, há leis que amparam as mães e seus filhos. Por conta disso, você deve saber que uma advogada(o) poderá lhe orientar com essas questões. Então, qual valor…
No Brasil atualmente, há grandes debates em relação aos direitos previdenciários dos Transgêneros, destacando que a previdência social é um mecanismo de proteção social aos indivíduos, um dos direitos constitucionais através do qual proporciona dignidade humana a quem necessita e…